Descontos Indevidos em Aposentadorias e Pensões: Saiba Como Proceder
Descontos Indevidos em Aposentadorias e Pensões: Saiba Como Proceder Olá, tudo bem? Hoje queremos abordar um tema importante para aposentados e pensionistas: os descontos em benefícios previdenciários para mensalidades de associações. Desde o final do ano passado, temos observado um aumento nos casos de descontos em aposentadorias e pensões referentes a mensalidades de associações. Esses […]
Atualização do Senado Federal
🗳️ Atualização do Senado! 🗳️ A Comissão de Assuntos Sociais aprovou a isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados! 🎉👴💼 Isso significa que, após a aposentadoria, você não precisará mais contribuir para esses fundos, reduzindo a carga financeira sobre os aposentados. 🚀💸 Lembrando que a medida ainda precisa passar pelo plenário do Senado e […]
SERVIDORES DO INSS ENTRAM EM GREVE POR PRAZO INDETERMINADO
Servidores do INSS iniciaram greve por tempo indeterminado em 16/07/2024. Reivindicam recomposição salarial, valorização profissional e melhores condições de trabalho. Negociações continuam. 🔧 Mais de 100 serviços do INSS podem ser acessados pelo app Meu INSS ou pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Os segurados podem utilizar esses meios para […]
REVISÃO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES
A Revisão das atividades concomitantes nada mais é do que somar todos os salários que o aposentado recebeu no mês, em todos os vínculos trabalhistas que tem. Ou seja. Um médico, enfermeiro, laboratorista, técnico, etc… que tenham mais de um emprego e que se aposentaram há menos de 10 anos e antes de 18 de […]
SE VOCÊ APOSENTADO (A) TRABALHOU EM MAIS DE UM VÍNCULO DE TRABALHO AO MESMO TEMPO, PODE TER DIREITO A UMA REVISÃO
🚨Você, aposentado(a), acumulou empregos simultaneamente? Ou seja, manteve mais de um vínculo de trabalho ao mesmo tempo. Pode ter direito a uma revisão ‼️ 📚Por isso, não deixe de consultar um advogado(a) especialista na área previdenciária de sua confiança para mais informações.
VOCÊ SABIA QUE O APOSENTADO OU PENSIONISTA PODE SER ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA?
Você sabia que a legislação prevê isenção do imposto de renda para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves? Se você se enquadra nesse perfil, é importante estar ciente desses direitos. A Lei nº 7.713/1988 estabelece uma série de condições para isenção, incluindo cardiopatia, neoplasia, cegueira (mesmo unilateral) e doença de Parkinson, entre outras enfermidades […]
INFORMATIVO JURÍDICO: TEMA 317 DA TNU
🔍 Presunção Relativa no PPP: A menção à dosimetria ou ao dosímetro no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) implica a presunção de que as normas de higiene ocupacional (NHO-01 da Fundacentro e/ou NR-15) foram observadas. 📊 ⚖️ Dúvidas ou Omissões: Se houver dúvidas fundadas ou omissões no PPP, essa presunção pode ser desconsiderada. Nesse caso, é […]
MUDANÇAS NAS REGRAS DE PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA
Recentemente, uma nova portaria alterou as regras para prorrogação do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), impactando diretamente os segurados do INSS: 📣Prorrogação Automática Simplificada: Foi introduzido critérios mais claros e procedimentos simplificados para a prorrogação automática do auxílio-doença. 🔻Redução da Burocracia: Com as novas regras, espera-se uma redução da burocracia e dos trâmites necessários para […]